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GEA apresenta metodologia de planejamento do PPA aos Poderes


Outras etapas de apresentações ainda acontecerão

Foto: Gilmar Nascimento

O Governo do Amapá apresentou nesta sexta-feira, 22, a metodologia e cronograma do planejamento do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 aos poderes constituídos do Estado. Depois do nivelamento interno, o governo iniciou essa semana a exposição de diretrizes, inicialmente a gestores e técnicos setoriais, hoje aos poderes.

Outra reunião para tratar do assunto já está agendada para o dia 5 de junho: o Fórum de Debates com os Prefeitos. Nesse processo, também ocorrerá a participação popular, que inclui um debate entre a sociedade e especialistas do Estado, através de canais de comunicação como rádio, internet e dispositivos móveis.

A meta é construir um planejamento que oriente o Estado do Amapá até 2030, com recorte para os próximos 4 anos, tendo como carro-chefe o desenvolvimento econômico.

Outra proposta, segundo o governador Waldez Góes, é um exercício para a redução de programas e ações do PPA. O Plano que está em execução atualmente possui 12 eixos, 124 programas e 500 ações. "Muitos desses projetos se repetem. Reduzimos os eixos para cinco e esperamos que os órgãos também façam essa reavaliação e reformulem os programas e ações, de forma unificada, objetiva e com redução de gastos".

Conforme o governador, este olhar por eixo é para que se possa unir as grandes áreas, assegurando a importância e as prioridades das políticas públicas, sem negligenciar uma sequer. Os eixos trabalhados nesse novo plano estratégico são desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, infraestrutura, defesa social e gestão e finanças.

Cada eixo estratégico abriga os inúmeros setoriais da máquina de governo, com o objetivo de aproximar os serviços públicos ao cidadão. "Estamos seguros de que podemos fazer o Amapá avançar para novos e mais elevados patamares de desenvolvimento, concretizando as vocações e estimulando as potencialidades produtivas", disse Waldez.

O secretário de Estado de Planejamento, Antonio Teles Junior, lembra que o grande marco desse novo plano será a realização de avaliações e controle dos programas e evolução.
Teles pediu que os representantes dos Poderes acompanhem e contribuam com o processo, estabelecendo um ciclo de políticas públicas. "Os Poderes são os principais atores para que essa condução possa obter êxito", pontuou.

Para o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, é preciso vontade de todos para o PPA acontecer. Precisamos compreender que as dinâmicas problemáticas do Estado não são só do governo que executa políticas públicas. Nossa grande proposta é atender uma sociedade de forma ordeira, organizada e otimizada. Tudo isso seguindo a linha reta da legalidade", argumenta.

Marco estratégico

A redefinição do Estado com autonomia financeira e descentralização de suas políticas é a base da diretriz do PPA 2016-2019. Por isso, o desenvolvimento econômico, será o foco dos eixos propostos pelo governo.

A meta é criar mecanismo de desburocratização e fomento à produção, com custos reduzidos, ampliando a produtividade das empresas, principalmente da indústria e do agronegócio.

Neste eixo estão as políticas voltadas para os segmentos pesca, agronegócio, mineração, extrativismo vegetal, pecuária, indústria, comércio, serviços, questão fundiária e meio ambiente, que são meios para servir de norte à condução de uma economia forte e sustentável.

Participaram do evento representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Amapá, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado.


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