Planejamento

Secretaria de Estado do Planejamento

Acessibilidade: A+ A() A-
NOTÍCIAS

SEPLAN visita secretarias levando assessoria em gestão de captação de recursos e eficiência na execução de convênios com o governo federal.


REUNIÃO COM EQUIPE DA GECAP

Foto: MARILENE GECAP

A Gerencia de Gestão de Captação de Recursos do Estado do Amapá, vinculada ao gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento realizou no período de 16 a 31/01/2018 Work Shops com Secretários de Estado e equipes técnicas responsáveis pela captação e execução de recursos financeiros do Governo Federal definidos através de Emendas Parlamenteares e por Programas de transferência voluntária.

Obedecendo a um cronograma agendado previamente com os gestores públicos, a equipe da gerencia, sob a coordenação de Marilene Nascimento, visitou, nessa primeira etapa, as Secretárias e Autarquias de Estado previstas para serem contempladas com recursos de Emendas individuais dos Parlamentares.

Dentre as questões abordadas em todas as reuniões destacam-se:

  • A consolidação de um sistema de Carteira de Projetos para melhor elaboração das Propostas/projetos a serem submetidos à apreciação do órgão concedente, no caso, os Ministérios do Governo Federal;
  • A composição de equipes com responsabilidade sobre a elaboração das propostas, e execução de convênios, em cada órgão da administração publica a fim de assegurar a efetiva captação de recursos com eficaz prestação de contas;
  • O aperfeiçoamento do trabalho em rede de cooperação entre técnicos de diferentes Secretarias de Estado, da PGE e dos órgãos de controle fiscal;
  • O uso adequado do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV e o provimento de capacitações pela Escola de Administração Pública – EAP;
  • Observância a Legislação e às Normativas do Ministério do Planejamento.

A visita às demais Secretarias e Autarquias de Estado continua no mês de fevereiro, quando “o Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPOF promoverá a abertura do módulo Orçamento Impositivo no SIOP para que os autores indiquem, até 28 de fevereiro de 2018, os beneficiários e seus respectivos valores, bem como a ordem de prioridade, para efeito da aplicação dos limites de execução das emendas de que trata o art. 1º da Portaria Interministerial nº10, de 23 de janeiro de 2018” (site do governo federal).

Na outra ponta, a SEPLAN dialoga com os parlamentares e/ou seus assessores, visando assegurar que a Carteira de Projetos elaborada pelos técnicos de cada Secretaria os ajude na indicação de prioridades.


 Arquivos vinculados

REUNIÂO COM EQUIPA DA GECAP

Av. Fab, 83 - Centro Administrativo
CEP: 68906-000 Telefone: 96 2101-4601 / 2101-4607/4509/4610
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá