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Reunião dos técnicos da COPESEF/SEPLAN, com os representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado do Amapá, AMEAP, SEFAZ e do IBGE


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Foto: ONEIDE/COPESEF

                     REUNIÃO DOS TÉCNICOS DA COPESEF/SEPLAN, COM OS REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, DA AMEAP, DA SEFAZ E DO IBGE, SOBRE OS CALCULOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS.

 

                     REALIZADA NO DIA 18/12/2018, ESTIVERAM PRESENTES TÉCNICOS DA COPESEF/SEPLAN, SEFAZ, DIRETOR DO IBGE, REPRESENTANTE DA AMEAP, PREFEITO RAIMUNDO SOUSA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI E REPRESENTANTES DE VARIAS PREFEITURAS PARA TRATAR DAS SEGUINTES PAUTAS: COTA PARTE DE 25% DO ICMS 2019/2020 PARA OS MUNICIPIOS; INFORMAR QUE O TCE NÃO HOMOLOGARÁ O CALCULO DE DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DO STF A PARTIR DE 2019/2020, E SUGERIR CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM TECNICOS SEPLAN/SEFAZ E MUNICIPIOS PARA DISCUTIR OS CALCULOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, BEM COMO A NESCESSIDADE DE POSSSIVEL ALTERAÇÃO NOS 10 CRITÉRIOS UTILIZADOS.  


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