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Queda no repasse do Amapá‏

Crise na economia se aprofunda e receita do primeiro mês de 2016 já apresenta queda de 27%

 

Por Minália Trugillo

 

O Governo do Estado do Amapá recebeu no primeiro repasse bruto federal de 2016 um valor 27% menor em comparação a primeira transferência realizada em 2015. O repasse nos primeiros dias do ano somou a quantia de R$ 92,016 milhões, enquanto em 2015 foi de R$ 126,026 milhões. O valor representa uma redução de R$ 34 milhões, ao cofre público estadual. Confrontada com o mesmo período de 2014, a perda do Amapá em 2016 é ainda mais preocupante. Na época, o repasse ao Estado foi de R$ 138,530 milhões.

Embora exista uma expectativa de reversão dessa tendência nos próximos repasses, a perda significativa em uma única operação de volume financeiro, deixa insegurança quanto ao comportamento do cenário econômico do Estado em 2016.

O Amapá consolidou em 2015 o valor total de R$ 2,606 bilhões em transferências do Fundo de Participações do Estados (FPE). O valor foi inferior à previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) que era de R$ 2,649 bilhões e fechou o ano com uma queda de R$ 43 milhões.

Em termos nominais, houve um crescimento de 5% das transferências do FPE em relação ao concretizado em 2014. Apesar disso, o índice foi insuficiente, considerando que a meta orçamentaria previa um acréscimo de 7%. “Em termos reais, considerando a inflação de onze por cento medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a perda líquida de receita ficou em menos seis por cento”.

As principais arrecadações do Estado em 2015 também foram inferiores a 2014. O resultado mais negativo foi do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), que fechou em R$ 777 milhões, enquanto a arrecadação de 2014, foi de R$ 849 milhões, uma queda de 8,48%.

Já em relação a meta orçamentária, a perda do imposto foi de R$ 135 milhões, o equivalente a 15% a menos do que era esperado. Considerando a inflação no período, a perda real ficou em 26%.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) obteve o melhor desempenho entre as receitas mais significativas do Poder Executivo, ficando apenas R$ 500 mil abaixo da meta orçamentária.

Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) registrou em 2015, uma frustração de R$ 36.875.431 no Amapá. A previsão no orçamento para o ano passado era de R$ 525 milhões, entretanto, o valor arrecadado foi de R$ 488 milhões. Em relação a 2014, em termos nominais, o valor transferido ao Estado foi inferior em R$ 5,8 milhões.

De acordo com Teles Junior, em termos gerais, o volume de frustrações apurados em 2015 somaram a quantia de R$ 311 milhões. Desse montante, somente FPE e ICMS acumulam juntos uma frustração de R$ 178 milhões. “Em termos globais a receita corrente bruta, que envolve a arrecadação da administração direta e indireta, excluindo convênios federais, operações de créditos e transferências de capital, foi de R$ 4.111 bilhões, contra R$ 4.119 bilhões contabilizados em 2014”.


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