Planejamento

Secretaria de Estado do Planejamento

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  Captação de Recursos

Compreendendo que as Emendas Parlamentares visam modificar o Orçamento Geral da União elaborado pelo Poder Executivo, e que são importantes fontes de complementação ao orçamento estadual, o Governo do Estado do Amapá vêm, desde 2015, atuando em parceria com a Bancada Parlamentar do Estado, oferecendo-lhes uma Carteira de Projetos coerente com os eixos e objetivos estratégicos traçados pelo Governo e sua capacidade técnica e orçamentária de executar os recursos captados.

Conciliar os Programas do Governo Federal com as demandas da sociedade amapaense e as exigências técnicas das Portarias Interministeriais é o grande desafio da Gestão da captação de recursos e, principalmente da execução dos convênios firmados, para que se tornem efetivas políticas públicas à sociedade.

As propostas foram elaboradas entre agosto a setembro de 2017, sob a orientação da Gerência de Gestão da Captação de Recursos – GECAP/SEPLAN, por técnicos das Secretarias de Governo, sob as diretrizes do PPA, para subsidiar o Governador do Estado quando das negociações com a Bancada Federal amapaense para definição de transferências de recursos da União a Estados e Municípios por meio de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada.

Esperamos que este planejamento estratégico favoreça os promissores resultados que a sociedade amapaense espera dos parlamentares e do Governo do Estado do Amapá.

  

Antônio Pinheiro Teles Júnior

Secretário de Estado do Planejamento


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